Termos e condições de utilização

Objeto

Os presentes termos e condições de utilização (TCU) têm por objeto definir as modalidades e condições de utilização do site, bem como os direitos e obrigações dos utilizadores.

Acesso ao site

O site é acessível gratuitamente a qualquer utilizador com acesso à Internet. O editor implementa todos os meios razoáveis para assegurar um acesso de qualidade ao site, sem obrigação de resultado.

Criação de conta

Alguns serviços requerem a criação de uma conta de utilizador. O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e a mantê-las atualizadas. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso.

Obrigações do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com a sua finalidade e as leis em vigor. É proibido, nomeadamente, publicar conteúdos ilícitos, difamatórios, injuriosos ou que violem os direitos de terceiros.

Responsabilidade

O editor não pode ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site. O utilizador utiliza o site por sua conta e risco.

Modificação dos TCU

O editor reserva-se o direito de modificar os presentes TCU a qualquer momento. Os utilizadores serão informados de qualquer modificação através da atualização da data da última modificação.

Direito aplicável

Os presentes TCU são regidos pelo direito português. Qualquer litígio será submetido à competência dos tribunais portugueses.